Condi?oes para Uso do Site
As Condi??es abaixo relacionadas disciplinam o uso dos sites de Internet sob o domínio www.uff.br que a Superintendência de Tecnologia da Informa??o da Universidade Federal Fluminense disponibiliza gratuitamente a seus usuários.
Os sites da Universidade Federal Fluminense têm caráter gratuito, porém a utiliza??o de alguns servi?os somente poderá ser feita mediante inscri??o ou registro do usuário.
A utiliza??o dos servi?os e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.
A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condi??es aqui dispostas.
Os sites da Universidade Federal Fluminense poder?o se recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condi??es.
O usuário concorda que é proibido por lei:

• Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
• Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do site
• Tentar violar os meio técnicos de prote??o ao conteúdo do site;
• Utilizar o conteúdo do site com finalidade comercial de venda de servi?os.

Nas áreas onde existe troca de informa??es, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:

• Ameace a integridade física, moral e psicológica;
• Contrarie o disposto na Constitui??o Federal Brasileira e nas Conven??es Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
• Promova atos que contenham calúnia, difama??o, injúria;
• Induza qualquer tipo de discrimina??o, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
• Difunda servi?os ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
• Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depress?o;
• Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informa??es falsas, imprecisas, confusas;
• Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
• Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do site e/ou do equipamento de terceiros.

Quando os sites da Universidade Federal Fluminense requererem o cadastro do usuário este se compromete em passar informa??es pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Superintendência de Tecnologia da Informa??o suspeitar, com fundamentos, que as informa??es passadas s?o falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.
Todas as informa??es cadastradas no site s?o mantidas em sigilo nos bancos de dados da Superintendência de Tecnologia da Informa??o.
Somente funcionário autorizado tem acesso às informa??es pessoais deixadas pelo usuário.
A Superintendência de Tecnologia da Informa??o só utilizará os dados pessoais do usuário, por for?a da lei, quando intimado a fornecer informa??es pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;
A Superintendência de Tecnologia da Informa??o n?o se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmiss?o, difus?o ou disponibiliza??o do conteúdo e/ou servi?os do site.
Os apoiadores deste site têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.
A Superintendência de Tecnologia da Informa??o poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer servi?o e/ou conteúdo do site.
As condi??es acima relacionadas se encontram amparadas através de normatiza??es brasileiras.
Esta política de privacidade foi criada com base nas políticas de privacidade do site http://www.governoeletronico.gov.br/